Superlotação e corte de água expõem presos do CDP | Direitos Humanos

Superlotação e corte de água expõem presos do CDP

Os presos do , em São Paulo, enfrentam a pandemia do novo coronavírus em condições extremamente precárias.

Segundo inspeção feita pelo no dia 20 de agosto, os detentos estão em celas superlotadas, não têm o direito ao banho de sol respeitado e receberam apenas duas máscaras da unidade desde o início do isolamento. As informações foram obtidas com exclusividade pelo Brasil de Fato.

Um teste em massa foi realizado no mês de julho e as mais de 300 pessoas presas que testaram positivo foram isoladas durante 15 dias em um local superlotado, conforme informado pela unidade prisional aos defensores. 

Segundo Leonardo Biagoni, coordenador do Nesc, outros presídios de São Paulo que também fizeram o teste em massa têm registrado cerca de 40% de diagnósticos positivos para a doença. Boletim dadivulgado nesta quinta (3) contabiliza 5.880 casos e 24 óbitos em todo o estado.

“No CDP de Osasco II chamou a atenção o fato das pessoas que testaram positivo para doença terem ficado isoladas em um pavilhão com quase 400% de superlotação. Em um pavilhão onde caberiam 96 pessoas, ficaram 350 por mais de duas semanas sem direito sequer ao banho de sol, amontoadas. Uma situação que não é adequada para uma pessoa que está confirmada com a doença”, critica Biagioni.

As pessoas presas informaram que não há testagem no ingresso da unidade prisional e que muitas que fizeram o teste PCR não sabem do resultado. Um dos detentos que testou positivo informou aos defensores que tem sequelas da doença, como perda de olfato e paladar.

imagem04-09-2020-19-09-15 Inspeção da Defensoria aconteceu no último dia 20 de agosto após denúncias de familiares / Foto: Nesc/Defensoria SP

Os presos do CDP II de Osasco também relataram que o acesso à água tem sido absolutamente insuficiente para as necessidades diárias. Em alguns pavilhões, há racionamento de água das 18h às 06h, o que compromete a higienização dos detentos, que afirmaram receber apenas um sabonete por mês e a ausência completa de entrega de papel higiênico.          Em relação aos produtos de limpeza das celas, a inspeção do Nesc constatou que um galão de desinfetante diluído é entregue uma vez por mês e em pequena quantidade, apesar da recomendação das autoridades de saúde para uso de água sanitária na limpeza preventiva ao covid. 

Durante a visita do órgão, motivada por denúncias de familiares, os presos foram unânimes em afirmar que só receberam um conjunto de peça de roupa que não são repostas ou substituídas. Dessa forma, só é possível higienizar as peças ficando nu.

Os presos também são obrigados a dividir colchões e cobertas por falta destes. Os cobertores, geralmente divididos por duplas, não podem ser higienizados por se degradarem após a lavagem.  

imagem04-09-2020-19-09-17 Itens materiais disponibilizados aos presos são insuficientes, principalmente em temperaturas mais baixas / Foto: Nesc/Defensoria SP

O defensor Leonardo Biagioni ressalta que as medidas de prevenção à covid-19 orientadas pelas autoridades sanitárias são impossíveis no CDP II de Osasco. O isolamento social, por exemplo, é impraticável: há relatos de 47 pessoas em uma única cela, com 16 pessoas dormindo no chão.

“Uma situação bem lamentável. Muita gente reclamou da ausência do atendimento médico e neste período de pandemia onde se faz mais necessária ainda a prevenção, a saúde das pessoas custodiadas tem sido negligenciada na unidade prisional”, lamenta ele. 

Foram constatadas várias pessoas com doenças de pele, que informaram não conseguir o atendimento adequado e descaso da enfermaria para as demandas de saúde, principalmente aos fins de semana. 

O Nesc também registrou relatos de ausência de medicamento adequado, além de presos que alegaram serem obrigados a assinar recibos de medicamentos, sem receberem depois. 

Nos casos em que a família realiza a compra e a entrega do medicamento na unidade, os presos afirmam que os remédios demoram a ser disponibilizados ou mesmo não são entregues. 

Sem notícias

Do lado de fora, Cláudia Souza* teme pela saúde de seu filho, de 23 anos, que está há quatro meses na unidade. A falta de informações e o pensamento de que seu filho pode ser infectado pelo coronavírus a qualquer momento é o que mais lhe aflige.

“Eles [o CDP] não divulgam nada, são extremamente grossos com a gente. Sabemos que eles não têm tratamento lá dentro com a covid. Tá todo mundo infectado. Não temos acesso a nada. Eles só falam 'está bem'. Eles fizeram um raio só de covid e colocaram eles na cela amontoados. É assim que eles tratam os presos com covid”, afirma Souza. 

“A situação está caótica, crítica em todos os sentidos. Não sabemos o que eles estão fazendo com os que estão doente. Tem restrições de remédio, não tem médico”, denuncia.

imagem04-09-2020-19-09-20 Presos criticaram atendimento médico disponibilizado pelo CDP II de Osasco / Foto: Nesc/Defensoria SP

Há quase dois meses,  Natália Rocha* também enfrenta noites mal dormidas em meio à pandemia. Segundo ela, seu irmão foi atropelado pela viatura da polícia durante a abordagem policial. 

Após ser levado ao hospital, foi encaminhado para o CDP Belém e, alguns dias depois, transferido para a unidade em Osasco. 

O jovem rompeu o tendão de uma das pernas durante a abordagem e não consegue mais movimentá-la. Ele está em uma cadeira de rodas e, conforme a irmã, se mantém com a ajuda dos demais presos.

“Ele está com pontos inflamados, sem medicação e o pessoal lá dentro não atende nenhum deles. Nem quem tá com problema respiratório, com dor de cabeça, nem com nada. É descaso. Meu irmão disse que na cela onde ele está mal dá pra se mexer de tanta gente que tem. Qualquer um deles pode pegar a covid”, diz Natália, manifestando preocupação com a saúde de seu irmão.

“[Ele pode ser infectado] Não só pelo coronavírus mas corre o risco de pegar infecção e de perder a perna. Ele está com uma ferida exposta, com pontos inflamados, em um lugar insalubre, sem tratamento nenhum. Não estamos pedindo muito. Estamos pedindo o direitos deles e os nossos. São coisas básicas que eles não estão tendo”, acrescenta.

Suspeita

No dia 18 de agosto, dois dias antes da inspeção da Defensoria, um preso de 21 anos, que cumpria pena havia 8 meses no CDP II de Osasco, faleceu. Ele iria para o regime semi-aberto em 11 dias. 

Segundo Sibelle Mauricio, namorada de Ildivan Neves dos Santos, ela e a família do jovem foram informadas de que ele teria sido encaminhado para a enfermaria com fortes dores abdominais, problemas nos rins e nos pulmões.

O laudo do afirma que há suspeita de morte em decorrência da covid-19 mas a confirmação estará disponível apenas em 90 dias. Ela diz ainda que o IML atesta que Ildivan veio a óbito dentro da unidade prisional, enquanto o CDP afirma que ele foi teria vindo à óbito no Hospital Regional de Osasco. 

Porém, Mauricio acredita que a morte não foi causada pela pandemia e sim por negligência da unidade em relação à diabetes de Idilvan, diagnosticada desde os 11 anos. 

Na última carta enviada à namorada, no dia 28 de julho, Ildivan escreveu que não estava se sentindo bem devido à doença crônica e que recebeu auxílio apenas dos companheiros de cela. O jovem também afirmou que havia testado negativo para o coronavírus.

Sibelli só soube do falecimento após ligar na unidade. “Eu tenho certeza que eles não deram assistência médica. Quando a diabete dele ficava alta ou muito baixa, ele ficava muito ruim a ponto de ter convulsão com risco até de parada cardíaca. De qualquer forma, foi negligência deles”, denuncia.

Comunicação comprometida

As visitações aos presídios desde março deste ano devido à pandemia. Sessões virtuais com os familiares foram implementadas pelas unidades prisionais, porém, os presos do CDP II de Osasco alegaram ao Nesc que o tempo da vídeochamada de 5 minutos acaba sendo ainda menor  porque a ligação é iniciada antes deles sentarem e iniciarem a conversa. 

O relatório destaca ainda que após 2 tentativas, caso a família não atenda, o contato só será reestabelecido em outro momento. As pessoas presas relataram que os e-mails enviados pelos familiares têm chegado até eles, mas não as respostas para as famílias. 

A reportagem aguarda posicionamento da SAP sobre as denúncias.

*Os nomes foram alterados a pedido das famíliares por medo de represálias

Edição: Rodrigo Durão Coelho

Author: SILVA RICARDO