Deltan Dallagnol é punido pelo Conselho do MP por mensagens | Geral

Deltan Dallagnol é punido pelo Conselho do MP por mensagens

O procurador da República Deltan Dallagnol, ex-coordenador da operação Lava Jato no Paraná, foi punido com uma advertência pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta terça-feira (8).

A sanção é em razão de mensagens que Deltan postou contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) no Twitter, durante a eleição para a presidência do Senado, em 2019.

Na ocasião, o membro do Ministério Público Federal (MPF) sugeriu que, caso o emedebista ganhasse o pleito, matérias em favor do combate à corrupção dificilmente seriam aprovadas no Legislativo.

Pelos tuítes, Calheiros, que é investigado na Lava Jato, acusou Deltan de quebra de decoro e afirmou que ele influenciou na eleição. Por isso, entrou com representação no CNMP.

Por 9 votos a 1, o conselho acatou ao pedido do senador e considerou que o procurador extrapolou os limites da crítica, impondo a Deltan o que é chamado formalmente de "censura", uma punição por conduta julgada inadequada, mas que sequer obriga que as mensagens ofensivas sejam apagadas.

Agora, a punição passa a figurar na ficha funcional de Deltan e pode influenciar na progressão de carreira ou para assumir futuros cargos.

Caso Powerpoint

O procurador também foi alvo de uma Luiz Inácio Lula da Silva ao CNMP, na qual se questionou a conduta dos procuradores da Operação Lava Jato durante a apresentação de denúncia contra o petista, em 2016, por meio de um simples powerpoint.

No entanto, após 40 adiamentos e mais de dois anos e meio de julgamento, o Conselho o processo por entenderem que a possibilidade de pena de advertência já tinha prescrito. A abertura de uma investigação, que poderia resultar em afastamento da carreira, também foi deixada de lado, porque Dallagnol nunca havia sido alvo de outras punições, ou seja, não era reincidente.

Segundo o advogado de Lula, Cristiano Zanin, a apresentação foi cópia de uma acusação oferecida por procuradores dos Estados Unidos contra Edward Michael Glassman, onde também houve violação do princípio da ampla defesa. No caso, a Suprema Corte dos EUA anulou o julgamento por considerar que a denúncia “inflamou preconceitos e paixões” e reduziu “o direito do réu de ter um julgamento justo”.

Edição: Rodrigo Chagas

Author: SILVA RICARDO